Órfãos do Covid-19 já começam a receber auxílio financeiro em alguns estados no Brasil; veja como funciona

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Com a pandemia, muitas crianças e jovens perderam os pais. Diante disso, os órfãos da Covid-19, como estão sendo chamados, estão sendo alvos de ações por parte do governo.

Alguns estados já começaram a pagar um auxílio financeiro para esse grupo, e o governo federal pretende criar um benefício que contemple todas as regiões do país.

Os órfãos da Covid-19 são aqueles que perderam um dos pais ou representante legal para a pandemia.

Diante disso, ficaram desamparados emocionalmente e financeiramente. Pensando nisso, o governo pretende criar um auxílio financeiro para ajudar essas crianças e adolescentes.

A ideia do Governo Federal é que todos os meses sejam repassados R$ 250 para criança e/ou adolescente que esteja nessa condição. A proposta é amenizar impactos gerados pela pandemia.

Dessa maneira, será considerado todo o óbito causado pela doença desde o início da pandemia no Brasil. A previsão é para que o benefício continue a ser pago até que o jovem complete 18 anos de idade.

Por enquanto, quatro estados estão ou irão pagar o auxílio para os órfãos da Covid-19: Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Em alguns estados já informaram que o valor do benefício será de R$ 500 e poderá ser concedido a mais de um beneficiário por casa.

Órfãos da Covid-19 e Pensão por morte

Enquanto não há a liberação do auxílio aos órfãos da Covid-19 para todo o país, essas crianças e adolescentes podem ter direito a pensão por morte do INSS.

Esse é concedido aos dependentes do contribuinte da Previdência Social que veio a falecer ou que teve a morte declarada judicialmente, após desaparecimento.

Para ter direito, o trabalhador falecido precisa ter feito, no mínimo, 18 contribuições e os beneficiários precisam comprovar a dependência financeira. Caso o segurado tenha realizado menos contribuições o benefício será concedido por apenas quatro meses.

Quem tem direito a Pensão por morte?

Divorciados (caso comprove o direito ao recebimento da pensão alimentícia): receberá o benefício por 4 meses;

Filhos e enteados menores de 21 anos: terão direito de receber o benefício por até 3 anos ou até completar a maior idade;

Filhos e enteados inválidos: pensão vitalícia;

Pais (caso não houver filhos ou cônjuge): pensão vitalícia;

Irmãos menores de 21 anos (caso não haja filhos, cônjuge e pais): benefício até completar a maior idade;

Irmãos inválidos (caso não haja filhos, cônjuge e pais): pensão vitalícia;

Cônjuges ou companheiros em união estável após 2 anos: o tempo de recebimento será variável, conforme a idade do dependente:

 

Valor da Pensão por morte do INSS

O valor recebido dependerá da situação previdenciária do contribuinte falecido. Sendo assim, caso esse tenha morrido após a aposentadoria, o INSS irá pagar 50% da aposentadoria, mais 10% por cada dependente do falecido.

Caso o contribuinte não fosse aposentado, o INSS calcula o valor com base na aposentadoria por incapacidade que teria direito. O valor do benefício será de 60% da média dos salários desde julho de 1994. No resultado será acrescido 2% para cada ano acima de 20 anos de contribuição, para homens, e 15 para mulheres.

Documentos para solicitar a Pensão por morte

Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida, ou;

Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (em casos de morte por acidente de trabalho);

Documentos que comprovem a qualidade de dependente (Certidão de casamento/nascimento, Certidão judicial de tutela, Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente, entre outros);

Documentos pessoais dos dependentes;

Documentos pessoais do segurado falecido;

Documentos referentes às relações previdenciárias do segurado falecido.

Solicitar a Pensão por morte

Faça login no Meu INSS;

Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;

Clique em “Novo Requerimento”;

Selecione o serviço que você quer;

Clique em “Atualizar”;

Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;

Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.

 

Fonte: SITE FDR